Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Idec recomenda redução nas chamadas locais

Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

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Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Confirmado novo foco de febre aftosa em Mato Grosso do Sul